Confira como estão avaliadas as empresas de ônibus de Fortaleza no Reclame Aqui.

Reclame Aqui

Fiz uma pesquisa no site de reclamações Reclame Aqui para ver como as empresas de ônibus de Fortaleza lidam em com as críticas recebidas por conta de algum mau comportamento de seus funcionários. Todas as empresas urbanas e algumas metropolitanas, que estão cadastradas no site do Sindiônibus, foram pesquisadas, incluindo o próprio Sindiônibus e a Etufor.

No total foram 12 empresas encontradas. As que não foram achadas no Reclame Aqui  foram procuradas no Google, onde possuem avaliação, porém essa avaliação também permite elogios, logo não faria sentido colocar aqui, visto que o objetivo é ver a quantidade de reclamações no site e o nível de comprometimento das empresas em solucionar os problemas e dar uma satisfação a quem tem alguma crítica, sem contar que as notas presentes no Google são muito estimuladas por funcionários das empresas, que geralmente avaliam com nota máxima, portanto o foco foi somente no site de reclamações.

Obviamente que o fato de algumas empresas possuírem pouca ou nenhuma reclamação no Reclame Aqui não necessariamente significa que estas possuem um bom comportamento, afinal, uma empresa que recentemente atropelou uma ciclista não tem nenhuma reclamação no site, e empresas que frequentemente sofrem críticas nas redes sociais por ciclistas que levam finas e fechadas sequer estão disponíveis para se fazer uma denúncia.

Com base no que foi encontrado, fica evidenciado que na maioria esmagadora dos casos, as empresas mesmo sendo notificadas, não fazem questão nenhuma de responder as críticas das pessoas, mostrando total descaso por todas as histórias contadas, que incluem desrespeitos de motoristas, cobradores, reclamações de ciclistas, de mulheres assediadas, condução perigosa, batidas… Críticas absolutamente graves que algumas empresas preferem ignorar.

Segue abaixo a lista das empresas que possuem reclamações no site:

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Independente do descaso, o ideal é que se faça, além da reclamação na Etufor e Sindiônibus (que são muito importantes), uma reclamação no Reclame Aqui, pois essas reclamações ficam lá para todas as pessoas verem, e no fim das contas acaba sendo muito pior para a imagem da empresa que ignora o problema e tenta empurrá-lo para debaixo do tapete achando que ninguém vai ficar sabendo. A fórmula é simples: quanto mais reclamações, mais feio fica a imagem pública de quem as recebe. Por isso, sempre que sofrer qualquer tipo de abuso de uma empresa de transporte urbano, deixe registrado lá para que todos possam ver, pois até mesmo para uma cobrança por melhorias essas denúncias podem ajudar.

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Querem multar pedestres e ciclistas, mas isso não é pensando na segurança.

No mês de outubro de 2017 foi publicada a resolução nº 706 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que versa sobre a autuação referente a infrações de pedestres e ciclistas, contidas nos artigos 254 e 255 do CTB.  Tais infrações estavam já previstas no CTB desde 1997, porém ainda aguardavam regulamentação, que veio com a mencionada resolução.

Vamos ao que diz o CTB:

 “Art. 254. É proibido ao pedestre:

 I – permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido;

II – cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão;

III – atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim;

IV – utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;

V – andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea;

VI – desobedecer à sinalização de trânsito específica;

Infração – leve;

Penalidade – multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve.”

“Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:

Infração – média;

Penalidade – multa;

Medida administrativa – remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.”

Pois bem, vê-se que alguns incisos destes artigos fazem sentido, mas outros não se aplicam à realidade brasileira e estão completamente em desacordo com o bom senso, talvez por isso as multas ainda não haviam sido regulamentadas. Mas se isso não fazia sentido em 1997, quando o CTB foi publicado, em 2018 faz menos ainda, numa realidade onde o mundo inteiro está criando cidades para pessoas, priorizando e incentivando estruturas que auxiliem modais ativos de transporte, e não os motorizados.

Na verdade alguns países desenvolvidos até multam pedestres e ciclistas, mas lá a estrutura para eles é enorme, as calçadas são excelentes, as ruas são pensadas nas pessoas, o trânsito dos carros é proibido ou muito limitado em diversos locais, especialmente aonde existe maior aglomeração de pessoas, enfim, são cidades pensadas nas pessoas, então lá faz sentido multar em algumas situações específicas, mas isso é muito diferente da realidade e do que querem fazer no Brasil.

Esses artigos do CTB se encaixariam muito mais no começo do século XX, quando a sociedade começou a criar regras para privilegiar os carros e punir as pessoas, quando as ruas deixaram de ser ocupadas por pedestres, ciclistas, carroças… e passaram a ser tomadas por carros em alta velocidade, foi nessa época que inventaram calçadas, faixas de pedestres, passarelas… com a finalidade de limitar o espaço das pessoas para que estas não atrapalhassem o trânsito dos veículos motorizados.

No entanto, tais artigos são antiquados para o século XXI, onde a sociedade está percebendo o grande erro que foi o século XX e começa a priorizar as pessoas e os modais ativos como a bicicleta em detrimento dos automóveis, mudando o desenho e a estrutura das cidades para dar preferência a esse tipo de deslocamento. É a ideia de que as vias públicas devem privilegiar as pessoas, e não os carros, mas a regulamentação das multas previstas no CTB vão na contramão desse avanço, e quem mais será prejudicado nisso tudo serão os pedestres, eu e você, afinal, todos somos pedestres.

Esses artigos não foram pensados na segurança dos pedestres, foram pensados em não atrapalhar os carros, se quisessem pensar na segurança dos pedestres estariam muito mais preocupados em fiscalizar e criar regras para motoristas dirigirem de forma segura, estariam preocupados em reduzir os limites de velocidade, em aumentar e reformar as calçadas, ciclovias, faixas de pedestres elevadas, vias de trânsito calmo, Zonas 20, Zonas 30, cruzamentos e esquinas humanizadas… Se quisessem proteger pedestres não estariam preocupados em nos punir, estariam de fato preocupados em nos proteger! Ainda duvida? Então veja quem esses artigos privilegiam. Qual o real motivo deles? Só o de não atrapalhar o trânsito dos carros.

Ao invés de começarem a pensar numa cidade com ruas para pessoas, nosso CONTRAN vai no sentido oposto, como se estivéssemos ainda nos anos 40, na verdade naquela época acho que estávamos mais evoluídos, pois as ruas dos bairros eram verdadeiras ruas de lazer, onde os carros atrapalhavam o lazer das pessoas, e não as pessoas atrapalhavam o trânsito dos carros.

Vamos ilustrar isso. Se você tiver que atravessar uma avenida e a passarela for muito longe ou achar que é escura e perigosa, mesmo que seja num horário onde passam poucos carros, e atravessar a via sem usá-la, você poderá ser multado, o mesmo vale se tiver que usar aquelas passagens subterrâneos para atravessar. Viu um amigo do outro lado da rua mas tem uma faixa de pedestres a menos de 50 metros? Vai ter que andar até lá, esperar o sinal fechar, atravessar e andar mais 50 metros pra poder ir lá conversar.  Quer só ir para o outro lado da rua mesmo que não esteja passando carro nenhum mas tem uma faixa de pedestres a 50m de distância? Vai ter que ir até lá e voltar tudo. Parou o carro do outro lado da rua e quer atravessar para ir na padaria, mesmo que não passem carros, mas tem uma faixa de pedestres a menos de 50m? Já sabe o que vai ter que fazer né? Isso vale para pessoas idosas também… Esdrúxulo, não? Mas é a Lei que fizeram. Tratando o trânsito de pessoas como se estas fossem carros.

Travessia

Crédito: Victor Chileno

Você já viu como ficam de noite aquelas ruas boêmias, onde existem restaurantes, bares, festas… que são movimentadas e ficam ocupadas pelas pessoas? Pois é, isso vira infração. E no carnaval, quando as ruas dos entornos (que não estão oficialmente fechadas para o carnaval) ficam cheias de pessoas? Virou infração. Mora em Fortaleza e gosta do Dragão do Mar, do Estoril… Entendeu, né?

Outra coisa, o Brasil é o país do futebol (um dia também será do Rugby!), e acho interessante nesses programas esportivos os caras falando que perdemos nossa essência, pois antigamente as pessoas jogavam bola na rua, que ali faziam improvisações… Bem, isso também virou infração. Jogar taco na rua com a galera? Mesma coisa. Lembra quando eu falei que esses artigos não se aplicavam à nossa realidade?

Taco

Crédito: Felipe Kyoshy

“Art. 254.

[…]

IV – utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente;”

Tudo o que eu falei fica esclarecido nesse inciso. Quando vierem os representantes dos Detrans, das Autarquias municipais de trânsito, prefeitos, secretários, agentes… dizer que isso foi pensado na segurança das pessoas, entenda, é mentira. O artigo felizmente é mais sincero do que essas pessoas normalmente serão, e mostra que a preocupação é NÃO ATRAPALHAR O TRÂNSITO, não a sua segurança. Não existe qualquer menção na resolução a uma preocupação com a segurança das pessoas. Na verdade na resolução do CONTRAN as palavras “segurança”, “proteção” e “proteger” não aparecem, assim como não aparecem nos artigos citados. Querem enganar quem?

Infelizmente essa Lei vai acabar servindo para piorar ainda mais a situação dos ciclistas e especialmente dos pedestres, e incentivar desrespeitos, desaforos e ameças de motoristas que pensam que não são pedestres, principalmente quando virem um pedestre ou ciclistas que julgarem estar fazendo “algo errado” e resolverem “educá-lo” na marra, o que normalmente fazem intimidando as pessoas com seus carros (o que é ameaça). Enquanto isso, as verdadeiras preocupações que órgãos de trânsito sérios pelo mundo estão tomando, de verdadeiramente PROTEGER e PRIORIZAR as pessoas, fazendo leis e moldando as cidades com estruturas para isso, vai ficando para trás no Brasil, que está mais preocupado em culpabilizar pedestres e ciclistas. Parabéns aos envolvidos.


Vinícius Reis

 

Pedalando por Goiânia

Em 2017 estive em Goiânia por alguns dias em duas oportunidades, uma em abril e outra em novembro. Foi a minha primeira vez na cidade, então aproveitei para tentar observá-la ao máximo em relação à sua mobilidade urbana realizada por bicicletas, e pude constatar algumas coisas que vou compartilhar com vocês aqui.

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Primeiramente vale a pena falar da cidade, que é muito bonita, com ótimos parques, pessoas bastante educadas e hospitaleiras. Nos períodos que estive lá aproveitei um clima muito gostoso (sol de dia e friozinho de noite). Diria que é uma cidade grande com ares de cidade de interior, e junta os dois ambientes num ótimo equilíbrio, tornando-a uma cidade bem agradável.

No que diz respeito ao trânsito, não é muito diferente do que se vê em qualquer cidade grande do Brasil, com muitos carros, muito congestionamento, pavimentação ruim (a pior que já vi em uma cidade grande), transporte público ineficiente e pouca estrutura cicloviária, e falando nisso, vamos ao que de fato interessa nesse texto, minha experiência como ciclista lá.

Goiânia conta com um sistema de bicicletas compartilhado próprio, patrocinado pela Unimed Goiânia, ou seja, lá eles também têm as verdinhas deles, mas infelizmente é um sistema bastante limitado se comparado com o de Fortaleza ou São Paulo, por exemplo. O nome é GynDebike, em referência à sigla “GYN”, que não é uma referência à bebida Gim, mas sim a abreviação aeroportuária da cidade, assim como Brasília é BSB.

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Sistema GynDebike

 

Fiz o cadastro e utilizei essa bicicleta pela cidade, aproveitei para conhecer um pouco da estrutura cicloviária de lá e também sentir o trânsito por ruas que não contam com tal estrutura. Goiânia conta com pouca estrutura cicloviária, segundo dados oficiais recentes são pouco mais de 16 km de ciclovias sinalizadas, sendo que quase 12 km estão dentro de parques. A principal ciclovia fica na Avenida T-63, e tem 3,5 km de extensão, e se assemelha muito à ciclovia da Avenida Faria Lima, em São Paulo, porém é desconectada.

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Ciclovia da Avenida T-63.

Goiânia conta com ciclofaixas também, todas pintadas no chão, por volta de 14 km de extensão, só que tem um pequeno detalhe: elas só funcionam aos domingos, no resto da semana ridiculamente servem de estacionamento gratuito para carros e motos, obrigando o ciclista a pedalar no meio do trânsito, enquanto passa ao lado de uma ciclofaixa pintada, mas com centenas de carros parados em cima. Isso já demonstra quem de fato tem prioridade para a Prefeitura de lá… Fora a velha ideia de que bicicleta é um lazer de domingo.

Ciclorrota

Ciclofaixas permitem estacionamento durante a semana. 

A cidade ainda possui pouco mais de 13 km de ciclorrotas bem sinalizadas, porém é um número claramente insuficiente para uma cidade 1,2 milhão de pessoas, e mesmo nelas o ciclista ainda acaba sendo desrespeitado por motoristas irresponsáveis, e falando nisso, falemos um pouco dos motoristas de lá.

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Uma das ciclorrotas de Goiânia. 

Em Goiânia vi o que costumo ver em Fortaleza, desrespeito à pedestres e ciclistas, finas, motoristas não parando nas faixas de pedestres para as pessoas atravessarem, carros em altíssima velocidade (as vias da cidade, mesmo com pavimentação péssima, incentivam elevadas velocidades) e muitos carros parados em lugares irregulares, a diferença, comparando com Fortaleza, é que vi um departamento de trânsito bem mais atuante e presente, vi até algo inimaginável em Fortaleza, quando um agente de trânsito desceu de seu veículo e multou um carro que estava estacionado em cima da calçada (muito larga) na frente de uma loja, já que estava obstruindo parte dela. Depois descobri que isso não é a regra, e que muitas calçadas lá são invadidas por carros (como podemos ver na foto também), como em Fortal city, mas mesmo assim ainda é numa frequência bem menor.

Enfim, pude ver uma cidade com um grande número de ciclistas, da última vez que fui estava claramente maior do que da primeira vez, é uma cidade muito ciclável, com ótimo clima para isso e plenamente capaz de receber uma boa estrutura cicloviária, o que falta é vontade política e coragem de encarar as críticas de quem não gosta de ver seu carro perder um centímetro sequer para as bicicletas. Boa sorte aos goianienses na busca por uma cidade mais humana.


Vinícius Reis

Comece pedalando dentro do seu bairro

Pedal

Muitas pessoas acabam deixando de pedalar porque quando pensam em fazer isso na cidade acabam sempre lembrando da sua tarefa rotineira mais árdua e trabalhosa, e de como seria difícil incluir a bicicleta numa rotina assim. Geralmente essa tarefa é ir para o trabalho, faculdade, levar alguém em algum lugar… porém essa é uma forma errada de se pensar a bicicleta num primeiro momento. Então o que fazer se você ainda não pedala no dia-a-dia mas tem esse desejo? Vamos ver a seguir.

Se você está começando a se interessar pelo uso da bicicleta na cidade para tarefas rotineiras, e não só para passeios ciclísticos organizados e com dezenas de outras pessoas ao mesmo tempo, é recomendável que você siga alguns passos. O primeiro deles é não querer virar o “ciclistão” ou a “ciclistona” urbano(a) do dia para a noite. As pessoas que você vê fazendo tudo de bicicleta com relativa facilidade e naturalidade provavelmente passaram por um processo evolutivo que durou algum tempo, e esse processo é fundamental para quem quer pedalar na cidade.

Se você do nada resolver ir de bicicleta para o seu trabalho que fica distante logo na sua primeira tentativa de usar a bike na cidade, possivelmente sua experiência não será das melhores, e isso ocorrerá simplesmente por conta da sua falta de experiência.

Por isso que você precisa passar por um processo evolutivo por etapas, e para isso ocorrer, algo que pode lhe ajudar muito é pedalar dentro do seu bairro, para fazer coisas simples que você antes faria de carro ou a pé, mas que você pode começar a experimentar a fazer de bicicleta. Assim você não terá medo de suar, de chegar atrasado, de pegar um caminho ruim… Você começará a usar a bicicleta num ambiente que você conhece bem, por isso poderá escolher ruas que você sabe que são mais tranquilas, trajetos que você conhece bem e que te farão sentir mais confortável com a bicicleta, e ainda poderá fazer isso acompanhado(a) de alguém.

Mas que tipo de coisas simples são essas? Ué, você que sabe, pode ser ir no mercantil comprar alguma coisa, na padaria, na casa de amigos, a um parque, praça, tomar açaí, na academia… Pensa aí quanta coisa pequena você ainda faz de carro ou acaba tendo que caminhar muito, que poderia substituir pela bicicleta?

Essa é a forma mais natural e tranquila de você ganhar vivência nas ruas, no trânsito,  de conhecer seu corpo, sua bicicleta e principalmente ir ganhando experiência de pedalar no dia-a-dia. Fazendo isso, quando você menos perceber já estará usando a bicicleta para diversas das suas atividades corriqueiras semanais, daqui a pouco já estará dando passos maiores e o seu bairro ficará pequeno, você vai estar pedalando pela cidade.

Dessa maneira, em poucas semanas ou meses, aquela pessoa que consegue usar a bicicleta na cidade para tudo será você, e já estará influenciando e auxiliando as pessoas ao seu redor com sua própria experiência.

Claro que isso não é uma fórmula mágica nem uma verdade absoluta, mas dentro da minha experiência pessoal é o que costumo recomendar e ver dar ótimos resultados. Lembre-se: Bike é possível!


Vinícius Reis

 

 

Dicas para pedalar de roupa social numa cidade ensolarada.

Sol

Dá pra pedalar de roupa social em Fortaleza? Essa é uma pergunta bem comum que é feita numa cidade quente como a nossa, mas se você é de outro estado brasileiro menos agraciado com o sol também deve ouvir isso. E então, numa cidade ensolarada como Fortal, num país tropical como o Brasil, é possível pedalar de roupa social? E a resposta é… Sim, mas vamos construir essa afirmação.

Nossas cidades estão felizmente passando por uma mudança de era no que diz respeito à locomoção. O ser humano por milênios se locomoveu na cidade sem usar o carro, mas nas últimas décadas eles invadiram nossas ruas, causando uma mudança tão profunda que faz com que muita gente esqueça que na maioria esmagadora do tempo eles não estiveram lá.

Esse esquecimento levou à visão de que o carro é um item básico de sobrevivência, e que sem ele não haveria como se deslocar na cidade sem conforto e segurança. Porém, nos últimos 4 ou 5 anos toda essa ideia infundada começou, naturalmente, a cair por terra, quando as pessoas cansaram do caos gerado pelos carros e passaram a buscar opções mais rápidas, baratas e prazerosas, e vejam só que surpresa (ou não), a bicicleta serviu como uma luva!

Mas aí surgiu outra questão, a saber, como usar a bicicleta com as mesmas roupas que eu usava quando ia de carro? Ou então, como eu posso deixar de usar o carro se preciso usar roupas sociais? Esse passou a ser o novo dilema. Antes, toda a ideia de pedalar na cidade era vista como algo inviável, mas essa já foi superada, a barreira agora é justamente como eu posso pedalar “arrumado” num clima como o de Fortaleza. Vamos lá.

A primeira coisa que você precisa saber sobre pedalar, é que isso é um hábito, e como qualquer hábito, você vai desenvolver e aprimorar praticando. Se você não pedala, provavelmente no início você irá suar mais do que uma pessoa que já pedala há algum tempo, já que seu corpo não está habituado àquilo. Porém, é algo que em poucas semanas você e o seu corpo irão se acostumar.

Em segundo lugar fica a forma como se pedala. Depois que você já estiver habituado a pedalar na cidade, você verá que seu ritmo de pedaladas é importante, especialmente se você está de roupa social e não quer ficar ensopado. Escolha um ritmo suave e constante, respirando de forma tranquila. Mesmo podendo pedalar de forma mais rápida, não há necessidade, lembre-se que você já está num veículo ágil, não vai ficar preso em congestionamento… seu tempo é você quem faz, fatos externos pouco influenciam no seu trajeto, então vá tranquilo e sem pressa, isso faz uma grande diferença entre suar muito ou chegar seco.

Em terceiro mas não menos importante, escolha bem o trajeto. A maioria esmagadora das pessoas que dizem que não dá para pedalar de roupa social falam isso porque imaginam logo o seu trajeto de carro. Não! Trajeto faz toda a diferença. Quem só dirige geralmente tem o hábito de escolher grandes ruas, grandes avenidas, e pouco conhecem os caminhos alternativos, mas para quem pedala esses são justamente os melhores caminhos. Ruas paralelas, residenciais, geralmente são bem mais arborizadas, e numa rua arborizada não interessa se estiver um sol de 50ºC, ela é sombreada e fresca. O ciclista não fica parado naquela avenida num congestionamento enorme e torrando no sol, precisando de ar-condicionado no máximo para não derreter, ele em boa parte das vezes irá fazer caminhos recortados e alternativos, em ruas bem mais tranquilas, onde o sol deixa de ser um problema.

Em quarto lugar, leve uma garrafa d’água gelada na bicicleta. Quando parar em semáforos (procure sempre ficar na sombra, mesmo que só tenha sombra alguns metros antes do semáforo), pegue sua garrafinha e tome uns goles, a água gelada, além de hidratá-lo, irá ajudar a baixar a temperatura do seu corpo, evitando que sue.

Em quinto lugar, leve um paninho pequeno, de preferência um pouco úmido, pois quando você chegar ao seu destino poderá limpar e refrescar o rosto e pescoço se estiverem úmidos de suor.

Em sexto, mas ainda pegando uma vaga na Libertadores, adapte-se à sua maneira. Algumas coisas você irá aprender sozinho e ver que funcionam com você. Eu sempre levo uma pequena bolsa, com pente, um tubo pequeno de perfume, e com isso consigo chegar nos lugares sem problemas. Cada um vai se adaptado e aprendendo com a experiência própria e de amigos, aprimorando os costumes, tem gente que tem local para se trocar e vai pedalando com uma camisa diferente, tem quem use chapéu, óculos escuros… As possibilidades são várias, basta de adaptar.

Por fim vale uma ressalva importante: Não é porquê a cidade é ensolarada que você necessariamente vai pedalar em horários ensolarados! Todas essas dicas foram pensadas numa situação de se pedalar 12h, 13h… Mas lembre-se que a maioria das pessoas, talvez até você também, vão para seus trabalhos de manhã e voltam no fim da tarde, horários onde o sol é muito mais ameno, e você aplicando essas dicas em horários como 7h ou 8h da manhã vai poder pedalar numa boa, especialmente para pequenas e médias distâncias.

Daria para escrever um livro sobre as milhões de possibilidades de se pedalar na cidade, mas o foco foi especificamente para se pedalar usando roupa social, e se você quer pedalar “arrumado” mas não sabe como fazer, aplique essas dicas, vão te ajudar muito. Tem alguma dica? Coloca nos comentários ali embaixo. Bike é possível (até de roupa social)!

Vinícius Reis

Faz sentido exigir autorização para pedalar em grupo?

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Recentemente ganhou destaque uma grande polêmica envolvendo uma interpretação da Polícia Rodoviária Federal do Ceará sobre o Art. 174 do CTB, que diz o seguinte:

Art. 174. Promover, NA VIA, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via:

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

§ 1o As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes. 

§ 2o Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.

Diante das informações acima, vamos aos fatos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou, de forma bastante questionável, a fazer uma interpretação que antes sequer se ouvia falar, incluindo na parte dos “eventos organizados” do Art.174, ciclistas se deslocando em grupo.

A partir dessa interpretação, que deverá ser estendida ao Detran-CE e AMC, ou seja, será aplicada também dentro de Fortaleza, pode-se fazer uma série de questionamentos, principalmente sobre o que a PRF considera por “eventos organizados”, quantos ciclistas são necessários para se enquadrar nesse tipo de evento e o que definirá esse evento.

Em uma entrevista recente a um canal de televisão local, a PRF afirma o seguinte:

“A partir do momento que essas pessoas se deslocam para um mesmo destino, tendo um objetivo comum, essas pessoas precisam de autorização para estar na rodovia, principalmente para resguardar a vida delas e prevenir a ocorrência de acidentes…”

Certo. Então se 4 trabalhadores que morem próximos uns dos outros e estiverem indo para seu destino de trabalho com esse objetivo comum, eles terão que ter autorização da PRF? E se forem 15 fazendo isso, terão que pedir também? Um ciclista esportivo que acorda cedo todos os dias para treinar com alguns amigos terá que pedir também autorização para todos os dias? Numa cidade com mais de 2,5 milhões de pessoas, inserida numa região metropolitana com mais de 4 milhões de habitantes, quantas pessoas terão que pedir autorização para fazer isso? E quantas autorizações serão necessárias? Como PRF, Detran-CE e AMC vão dar conta disso?

Ademais, isso não vale só para bicicleta, afinal de contas, todos os ciclos são veículos e estarão sujeitos a isso, como skate, patins, patinete, trike bikes… Então aquele rolé de skate vai precisar de autorização, grupos de trike bikes, que são muito comuns em Fortaleza, também precisarão de autorização. Se você quiser pedalar com o(a) companheiro(a) e mais familiares ou amigos, já que terão objetivo comum e irão para um mesmo destino, por essa interpretação precisarão de autorização, até porque seria injusto haver distinções de grupos, e isso causaria mais dúvidas.

Mas você já deve estar achando exagero, né? Pois é, mas calma que está só começando. O artigo 174 do CTB fala em “promover na VIA”, então vamos ao conceito de Via, presente no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro:

VIA – superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.

Por esta interpretação, pessoas que organizarem caminhadas em grupo, com um objetivo comum e indo a um mesmo destino serão multadas em R$3 mil, caso não tenham autorização do órgão de trânsito responsável, afinal, o Art. 174 fala de promover eventos organizados na via, e por esse entendimento organizar uma caminhada na calçada não deixa de ser esse tipo de evento.

Absurdo, não? Mas essa é a interpretação, não dá para colocar só a bicicleta, a lei é bem mais ampla e não trata só da bike, mas possivelmente quem interpretou ela na PRF não deve ter se atentado a esses “detalhes”.

Mas e para os carros, como a PRF fiscaliza pessoas que estão indo em comboio para o interior ou outras partes do litoral, por exemplo? É super comum parentes ou amigos se juntarem e irem viajar juntos, e como não cabe todo mundo dentro de um carro, vão em 3, 4 ou 5 carros com um objetivo comum e para um mesmo destino. Quantas solicitações desse tipo a PRF tem em seus arquivos? Quantas multas já foram aplicadas e quantos carros já foram apreendidos porque se enquadravam na interpretação que a PRF do Ceará está fazendo do Art. 174? Como essa fiscalização é feita? Multar quem está na bicicleta é fácil, identifica-se sem qualquer problema, mas e nos carros, como se faz? A interpretação da lei deve ser a mesma.

Reparem que na entrevista dada pela PRF, se fala em “prevenir acidentes”, “resguardar a vida das pessoas” e “trazer para as pessoas a necessidade da segurança”… Ok, mas de quem é a responsabilidade pela segurança? De quem sofre o desrespeito ou de quem o pratica? O próprio CTB é bem claro em seu Art. 29, §2º, ao dizer que:

“Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:

[…]

§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.”

Deve-se garantir a segurança das pessoas fiscalizando e punindo quem causa a insegurança, e não o contrário, seria como multar uma mulher que saiu de saia porque ela não pediu autorização e estava sujeita a sofrer assédio. E de igual maneira, por mais que se tenha falado amplamente de bicicleta, essa lei deve valer para carros, motos e qualquer tipo de veículo, o que parece insustentável.

Mas por que esse artigo não faz o menor sentido para pessoas pedalando em grupo, para organizadores de caminhadas ou corridas, para skatistas andando em grupo, para motoristas dirigindo em grupo (como para uma viagem ou para o sítio de alguém, por exemplo)? Porque ele claramente não foi feito com esse objetivo. Por isso conseguimos fazer, baseados na lei e nessa interpretação equivocada, as hipóteses mais loucas possíveis, pois de acordo com essa interpretação, isso é sim uma possibilidade, a não ser que se criem novas centenas de leis regulando cada tipo de situação possível, por mais absurda que seja, e ainda assim teremos brechas, confusões de interpretação e alguém vai ser injustiçado.

Vemos o absurdo desse tipo de interpretação pelo fato do artigo 174 do CTB estar inserido num grupo de 3 artigos que evidenciam que ele não passa nem perto de pessoas pedalando em grupo. O Art. 173 trata especificamente de “Disputar Corrida”, já o Art. 175 trata de usar o veículo para “demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem, frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus…”

E aí, você acha que esses dois artigos se referem a crianças e adolescentes que ficam brincando de corrida, derrapando com a bicicleta e se exibindo para os amigos pedalando sem as mãos na rua onde moram ou se referem a rachas de motos e carros?

No meio deles, está o art. 174, que os complementa falando de “promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo…”. Você acha que trata de grupos de pedal noturno, de pessoas indo em grupos de bicicleta para o trabalho, de ciclistas esportivos que treinam diariamente em pelotões ou que foi feita para evitar que nossas ruas virem o “Need for Speed” ou o “Velozes e Furiosos”?

Mais uma demonstração clara de que essa lei não foi feita pensando em bicicletas ou ciclos em geral, é a parte que trata das punições em TODOS os 3 artigos mencionados (173, 174 e 175) do CTB. Nos 3, parte da penalidade determinada é a SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e o RECOLHIMENTO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO. Você pode ter suspenso o direito de “dirigir” sua bicicleta ou sua trike bike? Você pode ter recolhida sua habilitação para conduzir sua bicicleta ou seu skate? Nada disso se aplica à bicicleta, não é mesmo? Pois é, por esses e outros motivos que ciclistas do Brasil inteiro ficaram indignados com o ocorrido e com essa interpretação mais do que equivocada de um artigo do Código de Trânsito Brasileiro, que de forma evidente e bastante óbvia não foi feito em nenhum momento pensando em pessoas que pedalam em grupos, muito, muito longe disso.

É lamentável que uma instituição tão antiga, admirada e respeitada pelos brasileiros como a PRF esteja tratando o artigo 174 do CTB de forma a incluir pessoas em bicicletas, o que inclusive é extremamente perigoso para o restante do Brasil, caso isso comece a acontecer também em outros estados. Acompanhemos o desenrolar desse caso, para que nenhum absurdo seja cometido, pois os danos podem ser bastante elevados, como a burocratização e a marginalização do ato de pedalar em grupo e do que for considerado grupo.


Vinícius Reis

Que em 2017 haja mais respeito e menos ameaças aos ciclistas

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2016 foi um ano de altos e baixos para as pessoas que utilizam bicicleta em Fortaleza. Tivemos algumas conquistas importantes, como a ciclofaixa da Avenida Domingos Olímpio, que era uma necessidade antiga e que finalmente ficou pronta, já nascendo (atrasada) como uma das estruturas cicloviárias mais utilizadas da cidade, permitindo que muitas pessoas passassem a usar a bike como veículo, pois precisavam passar naquela avenida e antes tinham medo, inclusive por conta dos frequentes atropelamentos de ciclistas, tratados com o típico descaso do Poder Público.

Também conquistamos novos e importantes quilômetros de estrutura cicloviária distribuídos pela cidade, o que aos poucos vem mudando a cara de Fortaleza, fazendo a bicicleta sair da invisibilidade social na qual esteve durante décadas para ocupar um lugar de destaque cada vez maior na sociedade, mesmo que ainda haja muito (muito mesmo) a evoluir.

No entanto, apesar de ter sido um ano de consolidação de conquistas para a bicicleta como veículo na cidade, foi um ano que se destaca pelo elevado desrespeito das pessoas que guiam carros contra as pessoas que guiam bicicletas. Pessoas que muitas vezes, quando estão dentro de um carro, deixam o respeito e a educação do lado de fora e viram potenciais assassinas atrás de um volante.

Prova disso foram os vários os atropelamentos, ferimentos e mortes causados por essas pessoas guiando carros, por puro desrespeito e irresponsabilidade. Algo que sempre aconteceu, mas que devido à invisibilidade social da bicicleta sempre foi ignorado, tratado como acidente, fatalidade, e claro, como culpa do ciclista. Essa invisibilidade tem mudado nos últimos anos, a bicicleta tem sido cada vez mais presente na cidade e as campanhas de respeito ao ciclista certamente já são de conhecimento de toda a população há bastante tempo, especialmente nos últimos anos, porém, nem isso evitou que em pleno 2016 ainda tenha sido extremamente corriqueiro o ciclista ter sua vida ameaçada por motoristas irresponsáveis, que têm plena consciência do que devem fazer para respeitar quem está na bike, mas não fazem.

Daí podemos ver a origem das milhões de finas e fechadas levadas pelos ciclistas de Fortaleza esse ano, e também dos motoristas que param ou estacionam em ciclofaixas, dos que avançam preferenciais, dos que abrem a porta sem olhar pelo retrovisor, dos que buzinam e jogam luz alta quando veem um ciclista na frente, e dos que atropelam, ferem e até matam, e que a imprensa local ainda insiste em chamar de “acidente”.

Atropelamentos esses que em 2016 foram bastante frequentes, tendo alguns casos ganhado destaque, a exemplo da ciclista atropelada por uma motorista guiando um Troller que ainda saiu sem prestar socorro (e ainda tentou pateticamente colocar a culpa na ciclista, claro), também o caso do famoso ciclista Xuxa, que ao desviar de um buraco do asfalto lunar de Fortaleza acabou sendo atropelado por um motorista de ônibus que não deveria estar fazer ultrapassagem naquele trecho, mas sim deveria ter esperado atrás dele até o momento que fosse possível fazer uma ultrapassagem segura (algo que deveria ser o procedimento de qualquer motorista, especialmente um profissional guiando um ônibus).

E tivemos, talvez como símbolo maior de todo o desrespeito presente nas nossas ruas, o caso no menino Kaic, de 12 anos, que foi atropelado e arrastado de dentro de uma ciclovia num domingo de manhã enquanto ia para a igreja com sua mãe. A motorista, guiando sua Land Rover, disse “não ter visto” que vinha uma bicicleta, e mesmo após o impacto, que se tivesse cessado ali não teria gerado grandes danos, arrancou com seu SUV arrastando a criança até a morte pelo asfalto da avenida. Infelizmente, mesmo após toda comoção e destaque gerado por esse assassinato, ainda assim houveram mais ciclistas mortos em 2016, vítimas de motoristas irresponsáveis que se tornaram assassinos.

Por tudo isso vemos que 2016, apesar dos avanços, foi um ano bastante difícil para as pessoas que pedalam nessa cidade, tudo por conta do desrespeito de outras pessoas, que se transformam em sujeitos violentos quando estão guiando carros.

Torcemos que 2017 seja um ano de mais respeito à vida no trânsito, que nossos motoristas entendam que eles representam a maior parte dos perigos que temos nas ruas, e que por essa razão devem sempre tomar o máximo de cuidado quando estiverem guiando seus carros.

Nesse ano que virá nossas vias serão ainda mais ocupadas por bicicletas, ainda mais pessoas deixarão seus carros em casa para usarem a bike como veículo, nossas ruas ficarão mais vivas, e isso acarretará, como numa progressão geométrica, uma cidade ainda mais viva e ocupada, só precisamos que o desrespeito dos motoristas não atrapalhe isso, precisamos que em 2017 respeitem a vida das pessoas, algo extremamente simples, mas que não fizeram em 2016, assim sem dúvida alguma teremos um ano muito melhor.


Vinícius Reis